OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

OAB-SP quer apuração da verdade

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país