Home- busca: Diz
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia
cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:53
Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho
que o trabalhador tenha ciência dos riscos dessa ação, especialmente no que diz respeito à
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:29
Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões
, diz que o tema deve ser avaliado com cautela; Docente explica, que na esfera privada as sanções podem
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 11:05
Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores
Processo Civil) diz respeito à possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença coletiva
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 11:54
Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais
, diz que é preciso aguardar para verificar como funcionará e qual será o grau de efetividade do portal
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:00
Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto
. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Astreintes. Limitação.
prazo fixado pela decisão e após o seu trânsito em julgado, diz respeito a astreintes (fl.520). Não é
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:32
Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas
no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:14
Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater
morais, no valor de 8 mil reais, para um engenheiro agrônomo, que diz ter sofrido sérios
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 11:05
IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento
A proposta pretende revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que diz
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:05
A Possibilidade de Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos
alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:53
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
O caso analisado diz respeito a ação declaratória de inexistência de débito com pedido de
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:18
Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil
equívocos e conclamar a união da sociedade brasileira para a superação da crise ética, política e econômica", diz a nota
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 10:38
Pesquisa Pronta traz dano moral presumido e prescrição para ressarcimento de dano ao erário
recorrente no Poder Judiciário diz respeito à inscrição indevida de consumidores em cadastro de
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:30
TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo
No que diz respeito ao corréu, restou comprovada nos autos sua menoridade, devendo ser reconhecida
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:51
Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral
previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:37
Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada
quem faz é o sistema penitenciário", diz presidente do Sindicato dos Delegados. A garota foi violentada
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos
Lustosa diz que o projeto adapta o ECA ao texto constitucional.Tramita na Câmara o Projeto de Lei
