Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Amapá bate recorde de nepotismo

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Zona Azul mais barata para advogados

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Hospital indeniza médico

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante