Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília

Usuária negativada indevidamente pela Unimed Goiânia garante na Justiça a exclusão do seu nome do cadastro de proteção ao crédito

Em defesa da consumidora, o advogado Diêgo Vilela ressaltou os prejuízos que a negativação indevida causa a ela.

Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico

A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.