Acusado de matar estudante após aniversário foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belém

Promotor sustentou a acusação contra o réu de ter cometido homicídio qualificado sendo a tese acatada pelos jurados

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva

A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual.

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho

A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho.

Bens de R$ 1,6 milhão: alegação de excesso de penhora esbarra em perda de prazo

A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais ? SDI2 do Tribunal Superior do Trabalho.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Coca-Cola retira ingrediente polêmico de Powerade

O uso de azeite vegetal bromado foi questionado por uma consumidora do Mississipi

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Mercado livre de energia: entenda as novas regras

Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor

Vínculo de emprego. Representante comercial.

A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes

Os estabelecimentos que já incorreram em descumprimento podem, em caso de reincidência, vir a ser fechados por período de tempo estipulado pelo magistrado da Infância

TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira (18), por unanimidade, negaram provimento ao recurso que pedia a cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Não cabe ação rescisória para discussão de verba honorária irrisória ou excessiva

STJ decidiu que não é cabível ação rescisória para discutir honorários de sucumbência quando o debate se refere à justiça do valor fixado

Falta de aviso sobre troca de número telefônico resulta em indenização

A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por não ter inserido mensagem eletrônica em linha telefônica para informar a troca do número de empresa.

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.