Duque de Caxias: Prefeito e outros três candidatos são processados

Todos os acusados ficaram inelegíveis pelo prazo de oito anos por cometerem abuso de poder político

Recurso especial. Civil e processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência.

Sociedade anônima. Responsabilização do diretor financeiro. Aprovação das contas por Assembleia Geral sem ressalvas. Prévia anulação.

Corte Especial discute se executivos devem informar salários à CVM

O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos humanos.

Promotoria de Nova York vai investigar Igreja Universal

Membros da igreja são suspeitos de crimes nos EUA como estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro

Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu criar duas seções eleitorais que funcionarão na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) e na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.

Presidente de associação de moradores é responsável solidário por autuação ocorrida em sua gestão

Google será julgado na Itália por vídeo de criança com síndrome de Down

Cenas de adolescentes zombando de garoto foram parar no Google Vídeos. Julgamento de quatro executivos está marcado para 3 de fevereiro.

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube (WFaria Advogados)

Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube.

Gerente de loja não consegue hora extra por exercício de cargo de gestão

A decisão é da Segunda Turma.

Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída

A empresa alegou ter solicitado o cancelamento verbal de uma reserva de hospedagem, sustentou ser indevida a cobrança da referida estadia pelo hotel, e procurou ser indenizada pelo desmotivado apontamento a protesto da duplicata afeta àquele débito