Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Menor é autorizado a fazer supletivo

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Lei nº 11.540, de 12 novembro de 2007

Mensagem de veto Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro