Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

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Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

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CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Instrução Normativa nº 29 do TST

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

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Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios