OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Validade de quadro de carreira depende de homologação

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Advogados e entidades debatem impeachment

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista

Compete à Justiça Estadual julgar ação de cobrança interposta por empresa contra ex-empregado, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

Epistemologia Jurídica[1] Contemporânea

O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e, principalmente, na compreensão do Direito contemporâneo vinculado à cidadania.

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de coluna, ansiedade, tendinites, síndrome de burnout ou exaustão no trabalho são resultados diretos de jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.