Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo

O transexual que tenha sido submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em registro sem que conste anotação no documento sobre a mudança. O sigilo é para combater o comportamento preconceituoso.

Internautas podem opinar sobre projeto que trata da Ortotanásia.

A suspensão ou a limitação de procedimentos terapêuticos extraordinários destinados unicamente a protelar a chegada da morte é conhecida como ortotanásia.

Justiça de SP nega pedido de liberdade a Zina, do "Pânico na TV"

Após a decisão, a defesa do comediante entrou com um pedido de habeas corpus para tentar a liberdade de Zina.

Juiz nega indenização a secretário do Trabalho

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser penhorados, mesmo que o dinheiro esteja aplicado no próprio banco em fundo de investimento.

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Banco paga dano moral por negativação indevida

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Trancamento de inquérito policial. Descabimento, uma vez que a instauração do procedimento não constitua evidente equívoco.

Investigação policial, ademais, exige (quanto à prova do fato criminoso e aos indícios de autoria) menos que a justa causa indispensável à propositura da ação penal - "Writ" denegado.

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República