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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:10
Mantido júri que condenou réu a 21 anos de reclusão por feminicídio contra companheira
Júri majoritariamente feminino não gera nulidade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:59
Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens
Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:21
Tribunal confirma condenação de réu por estelionato em falso consórcio de imóveis
Vítima realizou depósitos no valor de R$ 17,9 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:35
Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe
Réu queria dinheiro para comprar drogas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:35
Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida
A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:33
Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai
Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:43
Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai
Curatelado nunca exerceu a paternidade.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:22
TJSP extingue punibilidade por prescrição da pretensão executória
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:03
Réu que matou líder comunitário em São Vicente tem pena aumentada
Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:44
Mantido júri que condenou sogro por morte de genro
Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:00
Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado
PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 12:42
Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante
Reparação foi fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 12:45
Mantido Júri que condenou por feminicídio réu que ateou fogo em ex-companheira
Crime foi motivado por término de relacionamento.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:57
Cliente será indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11
Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão
Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:52
Médico receberá indenização por danos morais após sofrer agressão
Indenização foi fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 14:59
Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais por atear fogo em seus pertences
Ela teria ateado fogo nos pertences do autor.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 14:34
Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação
Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 10:48
Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato
O caso aconteceu em São Paulo.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 12:00
Casal é condenado por furto de roupas em loja de material esportivo, localizada em shopping
Em sua decisão, a juíza alegou que as provas apresentadas no processo foram suficientes para a condenação dos réus por furto.
