Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:38

Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:24

STJ revoga prisão preventiva de réu que não trabalha mais em empresa acusada

O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:19

Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:15

Microempreendedor não tem reconhecido vínculo empregatício com empresa de engenharia

Para o colegiado, subordinação jurídica e de personalidade era ausente nos contratos firmados entre ambos.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:45

Hospital é responsável por danos a paciente por ausência de plantonista

Médico anestesista era contratado no regime de sobreaviso e não estava presente em momento de urgência.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:38

Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras

A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:42

Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos

Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:45

Vivo é condenada a pagar indenização em R$10 mil por danos morais

Estelionatário se endividou utilizando dados de um homem que nem era cliente de operadora
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:30

Homem é condenado a 20 anos de reclusão por abuso de menor

Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:20

Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:45

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:45

Mineradora terá de indenizar empregado que trabalhava por mais de 6 horas ininterruptas

Trabalhador afirma que não era compensado pelo tempo de 1h45min trabalhado além da jornada diária
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:00

TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:45

Justiça condena filhos por tortura contra a mãe

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:49

Empregado com LER que se negou a cumprir ordens reverte justa causa

?A ordem partia de empregado que não era seu superior hierárquico"
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:31

Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:33

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:24

Traficante perde imóvel usado como ?boca de fumo?

Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

possibilidade de alteração do nome, cunhando-se, entre os pesquisadores, a expressão “o direito de ser
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 73265

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.

O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular.

Para o colegiado, subordinação jurídica e de personalidade era ausente nos contratos firmados entre ambos.

Médico anestesista era contratado no regime de sobreaviso e não estava presente em momento de urgência.

A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.

Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula

Estelionatário se endividou utilizando dados de um homem que nem era cliente de operadora

Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

Trabalhador afirma que não era compensado pelo tempo de 1h45min trabalhado além da jornada diária

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria

?A ordem partia de empregado que não era seu superior hierárquico"

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio

possibilidade de alteração do nome, cunhando-se, entre os pesquisadores, a expressão “o direito de ser

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do

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