Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular

Ela havia tido o ingresso negado pela instituição por ter cursado o primeiro ano do ensino fundamental na rede de ensino particular.

ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados

O questionamento chegou à Corte por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 589, distribuída ao ministro Edson Fachin.

Jogando luz à recuperação tributária como estratégia empresarial

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao

Liderança na prática: o papel do gestor para que a inovação seja normalizada

A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito

Matrícula na 1ª série é negada a criança que completaria sete anos em julho

A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho

Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir

É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de

Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país

Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato

Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.

Concurso público. Provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Prova de títulos.

Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental

A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ

tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional