Home- busca: Direito de defesa
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.111, de 10/05/07
Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:10
Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado
A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.832, de 5 de julho de 2006.
da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:22
Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará
O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:43
2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"
defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR
A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Novembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória nº 136, de 17 de Novembro 2003.
de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:12
IAB defende protagonismo social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência
O IAB reforça a defesa da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42
Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora
Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:18
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
Segundo o ministro, o excesso de prazo na prisão preventiva – uma das alegações da defesa – não foi
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:42
Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel
O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa da cliente e, na ação, expôs os vícios do procedimento
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:00
Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença
processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:21
Edson Fachin decide que 2ª Turma do STF julgará pedido de liberdade de Lula
Defesa apresentou ao STF novo pedido para soltar Lula após Moro ser anunciado ministro por
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 17:17
Palocci diz em delação que campanhas do PT de 2010 e 2014 custaram R$ 1,4 bilhão
Ele afirmou ainda que Lula fez indicação para 'garantir ilicitudes' na Petrobras. Defesa do ex
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 13:15
Procuradoria Geral da República pede que pedido de liberdade de Lula seja julgado pelo STJ
Para a PGR, corte responsável pelo pedido da defesa do ex-presidente é o STJ, e não o TRF-4
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 12:42
Rejeitado HC contra prisão preventiva de acusada de participação em duplo homicídio no interior do RS
que autorize a concessão de prisão domiciliar, solicitada pela defesa. O caso envolve o homicídio de mãe e filha em Erechim (RS).
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 17:07
TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato
Seis desembargadores votaram pedidos da defesa do ex-ministro contra pena de 30 anos e 9 meses de
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 09:08
Barroso autoriza Temer a ter acesso à decisão sobre quebra de sigilo, mas só após dados chegarem ao STF
Defesa pediu para ter acesso à decisão do ministro que autorizou a quebra do sigilo bancário de
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 16:45
STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após 2ª instância
Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença
