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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:42

Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos

norteadores do Direito do Trabalho, a natureza alimentar dos valores a restituir ou a boa-fé da parte que os auferiu"
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

A extinção definitiva do crédito prêmio de IPI

Cláudia Michele Maria. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville-SC. Curso de
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

Juizados especiais e competência federal delegada

Sílvio Nazareno Costa, Mestre em Direito Público pela UFRGS, Professor de Direito Constitucional
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 14:03

Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; veja o que muda para o trabalhador

Segundo advogados, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:45

Advogado esclarece: quem teve suspensão na pandemia pode receber 13º salário menor?

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica quem pode ter o 13º reduzido por causa da
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:00

Minas Tênis terá que pagar adicional para jogador que também treinava goleiros

A decisão foi dos julgadores da 10ª Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, reconheceram o direito
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 11:25

STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante

homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:27

O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social

O auxílio-acidente é um benefício que o segurado do INSS pode ter direito quando, em razão de um
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:39

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:10

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:24

Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade

A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:30

Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública

OAB reconhece que os trabalhadores têm o pleno direito de receber seus créditos trabalhistas. Mas
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:00

SBDI-1 garante parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário

Além das horas extras e o adicional de 50% para o trabalho em período noturno, o guarda conseguiu
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:20

TST julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer

O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:15

TST considera tardia reclamação proposta sete anos após extinção do contrato

O empregado acreditava ter direito à indenização porque, após cerca de onze de trabalho pesado na
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:09

Procuradoria evita pagamento indevido de vantagem pessoal a servidor do INSS

decisão da Justiça do Trabalho, que declarou o direito de vários servidores à percepção de vantagem pessoal.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 11:15

Candidato excluído de concurso público no exame médico será admitido e indenizado

Porém, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), confirmando
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01

Prefeitura indenizará família de operário que morreu em obra municipal

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Pinhalzinho ao
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:10

TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:24

Empregada doméstica deverá receber férias em dobro

Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu

Exibindo resultado de 9161 até 9180 de um total de 81911

norteadores do Direito do Trabalho, a natureza alimentar dos valores a restituir ou a boa-fé da parte que os auferiu"

Cláudia Michele Maria. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville-SC. Curso de

Sílvio Nazareno Costa, Mestre em Direito Público pela UFRGS, Professor de Direito Constitucional

Segundo advogados, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica quem pode ter o 13º reduzido por causa da

A decisão foi dos julgadores da 10ª Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, reconheceram o direito

homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.

O auxílio-acidente é um benefício que o segurado do INSS pode ter direito quando, em razão de um

Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho

A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre

OAB reconhece que os trabalhadores têm o pleno direito de receber seus créditos trabalhistas. Mas

Além das horas extras e o adicional de 50% para o trabalho em período noturno, o guarda conseguiu

O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário

O empregado acreditava ter direito à indenização porque, após cerca de onze de trabalho pesado na

decisão da Justiça do Trabalho, que declarou o direito de vários servidores à percepção de vantagem pessoal.

Porém, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), confirmando

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Pinhalzinho ao

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento

Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu

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