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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:35

Ascensorista de unidade municipal de pronto atendimento médico receberá adicional de insalubridade

O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:07

Turma considera JT incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 11:45

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:30

Contrato de experiência de trabalhador poderá ser retomado após afastamento

Para ter direito a voltar ao cargo, o empregado deve avisar o empregador, por telegrama ou carta
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 16:45

Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega

de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:40

Candidato com deficiência requer vaga

Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Turma constata indícios de factum principis e chama União e INPI para fazerem parte do processo

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:36

TST aprova regulamentação da CNDT e cria banco de dados de inadimplentes

, de direito público e privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:16

Aposentada com moléstia na coluna ganha pensão vitalícia e indenização

Uma trabalhadora que adquiriu artrose na coluna cervical teve reconhecido o direito de receber uma
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:09

Aposentadoria compulsória de servidor celetista extingue vínculo

A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:22

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:34

Embratel é condenada por protelar cumprimento de decisão judicial

O assédio processual é uma espécie de assédio moral e se caracteriza nos atos que vão de encontro à
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:30

Relator nega liminar ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Inconstitucionalidade do caráter perpétuo das sanções em atos administrativos

Fernando Eduardo Carneiro Cavalcante. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 10:48

Regulamento garante pagamento de PLR a aposentada de empresa de telefonia

A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

O propósito deste artigo é demonstrar a evolução histórica das questões ligadas ao meio ambiente, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da coletividade que, respectivamente, abstém-se de fiscalizar ou exigir adequado cumprimento às normas cogentes e intervêm no meio ambiente de forma desordenada e inconsequente. Por fim, visa perquirir se a sistemática de responsabilização civil pelo dano ambiental, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, é a mais adequada no quadrante de evolução em que estamos
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:50

Segunda Turma rejeita pretensão de magistrados a indenização por licença não gozada

MPF entende que o direito de licença especial requerido não seria amparado pela Loman

Exibindo resultado de 7021 até 7040 de um total de 81905

O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber

Para ter direito a voltar ao cargo, o empregado deve avisar o empregador, por telegrama ou carta

de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade

Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que

, de direito público e privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho

Uma trabalhadora que adquiriu artrose na coluna cervical teve reconhecido o direito de receber uma

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito

O assédio processual é uma espécie de assédio moral e se caracteriza nos atos que vão de encontro à

Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

Fernando Eduardo Carneiro Cavalcante. Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar.

A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.

MPF entende que o direito de licença especial requerido não seria amparado pela Loman

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