Home- busca: Direito Processual Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Sonegação fiscal. Art. 1º, I e II, da lei nº 8.137/1990.
Autoria delitiva demonstrada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28
Direito ao Silêncio[1]
procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Prisão temporária
Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Excluídos, todos somos!
Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007
Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42
Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto
Processo Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:50
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:00
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Ele foi indiciado por integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras públicas de um município
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma de fogo. Exame pericial.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19
Direito do trabalho e processual. Direito do trabalho. Intervalo intrajornada.
Supressão. Deferimento. Natureza salarial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00
Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Constitucional/Pós-graduação em sentido lato (especialização) 2008. Universidade Católica de Santos. Professor titular: Ricardo Cury, Pós-graduando: Tassus Dinamarco.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:23
Responsabilidade jurídico-penal do psicopata
Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa
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Array Publicado em 2009-09-21T04:00:00+00:00
