Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2016 - 14:33

O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis

/ fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46

Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia

audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:53

Maria da Penha: Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de habeas corpus

O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 09:16

Cunha afastado pelo STF? É constitucional?

O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:00

Através de seu presidente, Ordem dos Advogados do Brasil defende independência de juízes

O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:00

Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

O STJ decidiu que quando um recurso discute se uma pessoa tem direito à justiça gratuita, não pode
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:10

Conforme entendimento do STJ, conta de ente público não goza de proteção ao sigilo bancário

pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 15:01

Turma reformou decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal de empregado

Um motorista conseguiu demonstrar em recurso para TST que teve o direito de defesa cerceado ao ser
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 12:39

STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial

O STF vai decidir se é facultado à Administração Pública o direito de anular um ato administrativo
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40

Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB

A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:48

Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo

direito de resgatar o valor depositado caso os pedidos formulados em sua ação sejam julgados improcedentes
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 10:41

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:20

Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:05

Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso prévio proporcional

O entendimento foi o de que o direito ao aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço não veda que
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 08:57

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial

trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de EPI sobre o direito à aposentadoria especial
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:52

Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora

só, implica lesão a direito de personalidade e, por consequência, dá ensejo a uma compensação por dano moral”, afirmou o magistrado
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:51

TJ mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental

O relator do processo, explica que a competência para legislar sobre direito ambiental está
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:53

BACEN deve indenizar servidor aposentado que sofreu AVC

declarado seu direito à continuação do tratamento médico com a condenação do Bacen ao custeio de todas as despesas
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:02

TJ condena Lusa a indenizar assessoria esportiva sobre direitos econômicos de jogador

o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência

Exibindo resultado de 10741 até 10760 de um total de 62902

/ fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.

audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas

O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado

O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela

O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em

O STJ decidiu que quando um recurso discute se uma pessoa tem direito à justiça gratuita, não pode

pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público

Um motorista conseguiu demonstrar em recurso para TST que teve o direito de defesa cerceado ao ser

O STF vai decidir se é facultado à Administração Pública o direito de anular um ato administrativo

A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a

direito de resgatar o valor depositado caso os pedidos formulados em sua ação sejam julgados improcedentes

, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"

O entendimento foi o de que o direito ao aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço não veda que

trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de EPI sobre o direito à aposentadoria especial

só, implica lesão a direito de personalidade e, por consequência, dá ensejo a uma compensação por dano moral”, afirmou o magistrado

O relator do processo, explica que a competência para legislar sobre direito ambiental está

declarado seu direito à continuação do tratamento médico com a condenação do Bacen ao custeio de todas as despesas

o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos