Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos previstos na Constituição que não podem ser modificados por emendas constitucionais.

Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul

A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão lotados devem ser previamente solicitados à Corregedoria.

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.