Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos previstos na Constituição que não podem ser modificados por emendas constitucionais.

Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul

A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão lotados devem ser previamente solicitados à Corregedoria.

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

O presente artigo busca analisar sobre a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considerando a aplicabilidade da telemedicina, especialmente em virtude da circulação de dados pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na sociedade, inclusive, após a pandemia ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

Casal é condenado a 17 anos por associação e tráfico de drogas

Os crimes teriam ocorrido entre o início de janeiro de 2018 até agosto de 2020.

Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa

Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego