Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Elas morrem antes

Tragédia da Piedade

Em 1909, Euclides da Cunha foi morto por Dilermando de Assis em um duelo após descobrir a traição de sua esposa, Anna Emília, impactando a sociedade brasileira