Lula quer mudanças na legislação penal

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Deputado sugere construção de presídios municipais

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

cada dia para melhor oferecer, como cidadão, atitudes construtivas na sociedade. Diante desse

O novo presidente do STF e o respeito à segurança jurídica previdenciária

Por João Badari.

Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste

O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a atualização do estado da legislação de crimes cibernéticos transnacionais em países em todo o mundo. A posição brasileira, em especial, é preocupante.

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

travestis e transexuais, ainda sofrem, no território nacional por busca de concretização de direitos

Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos

Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus.

MP e PF iniciam operação para combater esquemas de corrupção

Operação foi iniciada em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas

ANATEL confirma infrações apuradas pelo MP e autua a VIVO

Após investigações, ficou comprovada a deficiência da prestação do serviço pela VIVO, com a falta de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário

Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

no contexto nacional. A partir dessa premissa se fez necessário entender o que motivou o legislador a

MP obtém prisão de traficantes na região de Franca

Foram presas em flagrante sete pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Durante investigações, foram encontrados 16 quilos de cocaína e 36 quilos de crack

MP obtém liminar de sequestro de bens de ex-servidor do Município de São Paulo

O ex-diretor do APROV teria adquirido mais de 100 imóveis em seu nome e no nome de sua empresa durante o período de 2005 à 2012