Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Auxílio por incapacidade temporária solicitado pelo Atestmed sai mais rápido

"É um desrespeito com o trabalhador, que a partir do 16º dia de afastamento não recebe salário, ter que esperar por meses o benefício", diz especialista

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Adin da OAB contra lei que sobretaxa compras na web vai para Joaquim Barbosa

A lei foi sancionada no último dia 12 pelo governador da Paraíba, e a proposição de Adin foi

Servidor da Justiça Federal tem três anos de estágio probatório

O entendimento foi consolidado pelo Conselho da Justiça Federal na sessão do dia 13 de maio

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

O colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à

Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a

BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos

Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005

Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF

Defende posição do ministro em favor da isonomia e tratamento igualitário a empresas brasileiras de capital nacional e estrangeiro

A situação da mulher entre progressos e desafios

vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher.

Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos

Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional

Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites globais, desafios da globalização e cooperação entre Estados

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça

Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)

A Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) visa promover o uso eficiente dos recursos