3ª Turma Cível nega indenização por danos morais

O operador de máquinas C.O.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face do gerente administrativo N.U.T.

Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Decretada prisão de advogada acusada de uso de documento falso e patrocínio infiel

Ré responde por uso de documento falso.

Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos

Juízes de plantão devem analisar detenções

Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública

Vistoria verificou que faltavam camas e colchões para os presos, área adequada para visitas, vasos sanitários, chuveiros e roupas para os presos. De acordo com a Defensoria, a Defesa Civil do município encontrou no CDP camas feitas com garrafas PET e deficiências dos sistemas elétrico, hidráulico e de esgotamento sanitário

Indeferida liminar na Ação do PMDB contra cargos em confiança do Estado

Ação atacou a eficácia de dispositivos constantes das Leis Estaduais nº 13.601/11; 13.671/11

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário