Home- busca: Desvio de Recursos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Justiça bloqueia contas do ex-superintendente do Panamericano
Segundo relatório que embasou a decisão, há elementos que indicam que quatro das empresas de Palladino são fictícias
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:53
Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes
lucrativos e transparência na arrecadação e uso dos recursos. Restrições, como a proibição de sorteios online, visam garantir a integridade do processo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:41
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:05
Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014
recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:24
MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa
de uma empresa de recursos humanos que realizava exames grafológicos de cunho psicológico, sem o
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:13
Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo
aos recursos protocolados diretamente no TST, mas estende-se a todos os graus de jurisdição trabalhista.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:37
Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral
recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), destinado a produtores rurais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
liberdade até o julgamento de todos os recursos contra a condenação.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.034, de 01/02/07
financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:26
Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior
instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:30
Prefeitos de municípios do RN que sofrem com a seca não devem fazer despesas com festas
Os prefeitos têm o prazo de 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas os documentos que comprovem a adoção das medidas
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 19:00
Peluso vota por condenar João Paulo
Ministro votou pela condenação do deputado petista a seis anos de prisão por corrupção passiva e peculato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009
excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:45
Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro
De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 17:45
MP obtém redução de quase 1/3 dos cargos em comissão na Câmara de Taboão da Serra
O acordo foi firmado depois que o MP apurou que várias funções exercidas por funcionários comissionados são funções típicas de cargos efetivos, afrontando a Constituição
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Prefeito de Galileia (MG) é suspeito de desviar verbas federais
Obras superfaturadas e mal executadas prefeito a ser denunciado pelo MPF
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:30
Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ
Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação por funcionário público de bem público ou particular em razão do cargo que ocupa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:28
3ª Turma Cível concede indenização por erro em tratamento
A cabeleireira A.M.M.A. ingressou com ação ordinária de indenização cumulada com ressarcimento de valores e tutela antecipada em face do cirurgião dentista P.A.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 11:57
Desvios de verbas do Fundef deve ser investigado criminalmente pelo MPF e civilmente pelo MP estadual, decide Dias Toffoli
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:28
Juiz diz que esquema da Lava Jato pode ter ido além da Petrobras
Juiz Sérgio Moro menciona tabela de Youssef com 750 obras públicas. Informação está em despacho que negou revogação de prisão de executivo
