Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Ação civil pública

Lei nº 10.420, de 10 de Abril de 2002.

Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores familiares da Região Nordeste, do semi-árido do Estado de Minas Gerais (norte de Minas Gerais e Vale do Jequitinhonha) e da região norte do Estado do Espírito Santo, definidos na Lei no 9.690, de 15 de julho de 1998, nos Municípios sujeitos a estado de calamidade ou situação de emergência em razão do fenômeno da estiagem.

Decreto nº 8.221, de 1º de Abril de 2014

Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências