Plano de saúde é condenado a custear home care de segurada

Ação de Obrigação de fazer

Seguradora e condutor são condenados por falha em prestação de serviço após colisão

Ação de reparação de danos com obrigação de fazer

Unimed é obrigada pela Justiça a autorizar tratamento de cliente em São Paulo

A 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Ceará, decidiu que a Unimed Fortaleza deve autorizar o tratamento de J.K.A., portadora de sinovite vilonodular pigmentada no joelho.

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.

Penal. Furto qualificado. Pena inferior a quatro anos

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Penal. Habeas Corpus

ARTIGO 155, § 4º, I E IV, do Código Penal.

Banco pagará r$35 mil para correntista por compensar cheque falsificado

Simples verificação de assinaturas evitaria os transtornos causados com a falta de zelo e diligência demonstrada pelo banco

AGU desiste de dois mil recursos no TST

A medida visa beneficiar a Justiça e os trabalhadores envolvidos nas ações

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Assédio processual. Caracterização.

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 13 de junho de 2007.

Governo estuda obrigar beneficiários do seguro-desemprego a fazer curso de qualificação

Governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões

Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso

Genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo