Atraso de ônibus gera indenização

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório