Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Concessionária terá que trocar carro

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital