TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

TJMG condena empresa de previdência privada

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

TJMG condena empresa que plagiou software

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)