Ofensa gera indenização a passageira

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

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Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.

Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Tributário. Mandado de segurança. Efeitos patrimoniais pretéritos. Súmulas 269 e 270 do STF. Crédito presumido de IPI.

Segurado inadimplente tem direito à indenização

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

TJ mantém matrícula em curso superior

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Recurso extraordinário

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente