Home- busca: Deputado Federal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:54
Justiça nega pedido de candidata cotista no vestibular da UFPR
A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:40
MPF/RS: contrabandistas de agrotóxicos são presos na fronteira do Brasil com Uruguai
Ação está sendo desenvolvida em conjunto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:47
Processual civil. Ação de execução de título extrajudicial.
Regularidade da contratação questionada pelo Ministério Público Federal perante a Justiça Federal.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:35
MPF/PA: operação combate fraude de R$ 30 milhões em recursos do Pronaf
Polícia Federal e Ministério Público Federal desmontam quadrilha que fraudava o Pronaf no Pará
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 19:00
Registro de união estável em cartório garante licença por casamento para servidores da JF
Decisão é do Conselho da Justiça Federal
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:15
Lei que autoriza PF investigar remédios falsificados é publicada no Diário Oficial
Polícia Federal também investigará esta prática ilícita
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:40
O STF e a Natureza Jurídica da Sentença de Transação Penal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, na sessão do dia 29 de maio se é
-
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Emenda Constitucional nº 77
Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:29
O que a reforma tributária prevê para os investimentos
A segunda fase da reforma tributária do governo federal impacta diretamente o interesse dos
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 14:10
Em depoimento, Funaro diz que presidente Michel Temer pediu “comissão” de R$ 20 milhões
suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado anteontem pela PF ao Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:15
OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia
Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:55
A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.
federal por desrespeito à igualdade entre homens e mulheres
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:22
Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 16:58
Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus
O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 14:29
Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), ao Projeto de Lei
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:45
Projeto define CPF como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos
Conforme o texto, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros, o número do CPF poderá ser informado
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 17:04
Governo quer votar reforma da Previdência Social na comissão especial até quinta-feira
relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acabe cedendo à pressão de diversas categorias por mudanças no parecer.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 09:21
Projeto de Lei autoriza uso de arma de choque contra adolescente infrator internado
Texto do deputado Nardes deixa claro que o uso de arma de fogo somente será aceitável se o interno
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:30
DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena
Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:20
Projeto isenta doador de sangue de taxas de vestibular e de concurso público
A medida tem como objetivo incentivar a doação voluntária de sangue. De acordo com o deputado, há
