Projeto isenta doador de sangue de taxas de vestibular e de concurso público
A medida tem como objetivo incentivar a doação voluntária de sangue. De acordo com o deputado, há muito tempo os hemocentros clamam por um aumento de doadores de sangue
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3330/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que prevê a isenção, para os doadores voluntários de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e em vestibulares de universidades federais.
A proposta também determina que o doador tenha desconto de 50% nos preços dos ingressos de cinemas, exposições e teatros.
Segundo autor, seu objetivo é incentivar a doação voluntária de sangue. “Os hemocentros públicos há muito tempo clamam por um aumento de doadores de sangue, situação que amenizará o grave problema na captação de sangue”, afirma o parlamentar, ressaltando que alguns estados já aplicam a isenção dessas taxas como forma de motivar a doação de sangue.
Tramitação
O projeto está apensado ao PL 197/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que trata de tema semelhante. Ambos terão análise conclusiva das comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL-197/2011
PL-3330/2012
Gabriela estudante08/08/2012 23:53
Gostei da proposta, realmente os bancos de sangue precisam de uma iniciativa como essa!
ESTUDANTE NAS MADRUGADAS ESTUDANTE BAS MADRUGADAS09/08/2012 6:12
Um dos mais belos projetos que já vi parabens
FABRICIO OLIVEIRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO09/08/2012 9:57
ATÉ QUE FIM, UM PROJETO QUE VISA A BENEFICIAR O CIDADÃO EM TODOS OS SENTIDOS
mateus advogado09/08/2012 18:46
Enfim um projeto de lei que presta.