Permissão e omissão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Flávio Arns diz que nova lei DPVAT beneficia seguradoras

A audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Para OAB, propostas de Lula e FHC podem criar "tirania estatal" no País

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, classificou hoje (03) de "tirania estatal" a conjugação da Proposta de Emenda à Constituição 351 (antiga PEC 12, do Calote dos Precatórios).

Requisito da separação prévia para pedido de divórcio pode ser abolido

Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva

Proposta também permite que as comissões parlamentares de inquérito requeiram a prisão preventiva de acusados à Justiça.

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano.

Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Lula toma posse e defende reforma política

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Garotinho reafirma que continua candidato

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara