Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Absolvido homem que desistiu do assalto

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

Testemunho indireto não serve para condenar.

Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.