Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

MP e delegados divergem sobre conciliação em crimes de menor potencial ofensivo

Com o objetivo de desafogar os juizados, projeto prevê que os delegados possam se tornar conciliadores

'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

Advogado considera, "nas circunstâncias em que estavam acondicionados as duas embalagens de vidro era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Crimes de ação penal privada (artigo 5º, parágrafo quinto do CPP)

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade

Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade

Defesa alegando constrangimento ilegal.

Criminosos roubam caixa eletrônico de prédio do Ministério Público Federal

Cerca de dez pessoas invadiram o prédio do Ministério Público Federal (MPF) na Rua Peixoto Gomide, na Bela Vista, região central de São Paulo, e roubaram um caixa eletrônico do local na madrugada de quarta-feira (3).

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo