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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:05

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:31

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:42

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:36

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 18:25

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:39

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 15:28

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:00

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:49

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:36

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:23

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:45

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:51

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:33

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:17

Absolvido réu considerado inimputável
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:44

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:14

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:23

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:45

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:21

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Exibindo resultado de 8461 até 8480 de um total de 33685

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

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