Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas de provas para ingresso na carreira da Magistratura Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada- Bauru/SP.

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004