TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense