Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Ação de divisão de terras particulares

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Doação Remuneratória