Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Tucanos contra o PAC

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Embargos de terceiro. Penhora de bem imóvel em ação de execução. Comprador que o adquiriu de terceiro e não do devedor. Presunção de boa-fé do último adquirente.

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Indenização. Danos morais. Hipótese em que o hospital e o convênio estavam obrigados a prestar ao conveniado o atendimento de que necessitava em razão de grave acidente automobilístico.

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Decretada prisão por violência doméstica

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal