Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

Loja descumpre norma de identificação de cliente e deverá ressarcir dona de cartão de crédito

A ré deverá restituir aos autores a importância de R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais), monetariamente atualizada a partir do desembolso e acrescida de juros legais a contar da citação.

Sentença. Julgamento extra petita. Inocorrência. Princípio da ultra petição.

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Homem é indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH

A decisão da Turma Recursal foi unânime.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.