MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

TJMG condena seguradora a indenizar

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Ofensas pelo Orkut geram indenização

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)