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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Maio de 2025 - 14:01
Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas

O atraso de um voo da British Airways (Barcelona-Londres) fez passageiros perderem a conexão para São Paulo. A empresa remarcou o voo para 24h depois, mas não devolveu as bagagens, obrigando-os a custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:28
Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária de bloqueio hormonal
O acidente aconteceu em novembro de 2018 em uma das unidades da empregadora durante o trabalho de vacinação dos animais.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:02
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
Segundo o ministro, não é razoável exigir instrução probatória sobre o dano psíquico, o grau de humilhação, a diminuição da autoestima, “se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:00
Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização
MP ajuizou Ação Coletiva de Consumo contra as empresas por conduta comercial abusiva bem como na dificuldade em promover o cancelamento do serviço de telefonia, internet banda larga e soluções de conteúdo digital prestado
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:08
Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil
A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 16:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de apelação cível. Ação de indenização c/ pedido de antecipação de tutela.

Inscrição junto a serviço de proteção ao crédito. Dívida paga.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:03
Vítima de acidente em bateria de testes será indenizada por colisão

Com o acidente a autora sofreu diversas lesões corporais ficando impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, conforme laudo de exame de corpo de delito encartado aos autos
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 11:35
Empresa de coleta de lixo é condenada por acidente com coletor que caiu do caminhão
A coleta de lixo foi considerada atividade de risco, não necessitando a comprovação de culpa direta da empresa no acidente para a sua condenação
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:13
Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização
A instalação da antena em terreno vizinho desvalorizou o imóvel do casal em 25%
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:00
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante gera indenização a motorista que teve seu carro completamente destruído
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:28
Justiça condena concessionária a indenizar viúva de cantor morto em acidente
Ex-companheira de Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha, receberá indenização de R$ 500 mil mais pensão mensal
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:24
Mulher que ficou com sequelas após mamoplastia será indenizada em R$ 60 mil
O Tribunal de Justiça condenou cirurgião plastico ao pagamento de indenização a paciente.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:17
Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente
A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos prevista no antigo Código Brasileiro do Ar para pedir indenização em caso de acidente aéreo.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:52
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:31
CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 16:31
Turma declara prescrito direito de pleitear indenização por acidente ocorrido em 2002
A Sétima Turma manteve apenas a indenização por dano material, em forma de pensão vitalícia.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:45
Hemocentro e DF são condenados a indenizar paciente contaminada em cirurgia por HIV
Além de ser indenizada solidariamente em R$ 100 mil reais, a paciente receberá pensão vitalícia de três salários mínimos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:35
Empresa é responsabilizada por tiros disparados por empregado
A Turma entendeu ter ocorrido negligência da empresa ao permitir a entrada do agressor no local dos fatos

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