Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

A anotação da existência de reclamatória trabalhista não se constitui em registro desabonador, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

Acordo na Justiça do Trabalho não quita direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador

O acordo realizado na Justiça do Trabalho não representa quitação de eventuais direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho, considerando-se a natureza civil dessa matéria.

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Hospital terá que indenizar paciente

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Câmara julga que responsabilidade foi do trabalhador e absolve empresa de pagar indenização

O trabalhador da empresa do ramo de reciclagem de lixo, teve a falange de seu dedo anelar da mão esquerda decepada por uma fita da máquina. Segundo ele conta, sua mão foi ?puxada pela fita da máquina?, provocando o acidente.

Preliminares. Interesse processual. Prévia interpelação desnecessária.

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.

O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP. Advogado militante na cidade de Jales/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Unifev - Votuporanga/SP.