Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.

Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

DECRETO Nº 9.446, DE 11 DE JULHO DE 2018

Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, firmada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.