Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte

Trata-se de um recurso de revista em que a Viação União Ltda., do Rio de Janeiro, contesta decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou terão de pagar indenização a uma revendedora de veículos.

Universidade é condenada

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.

Cliente de supermercado deve ser indenizado

Menor atira e pai deve indenizar

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Fabricante de motocicleta é condenada

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Banco indeniza cliente

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido