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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:20
Economiário deve receber contribuições previdenciárias
Em dezembro de 2000, o autor foi demitido sem justa causa através de sua aderência ao Programa de Apoio da Demissão Voluntária (PADV).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:17
Falta de comunicação gera indenização por parte do SPC
Na manhã desta terça-feira (15), a 4ª Turma Cível deu provimento a apelação interposta por cidadão que não foi comunicado acerca da inclusão do seu nome no SPC.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:45
Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento
Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 18:20
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 11:40
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:45
Banco paga indenização por protesto de título indevido
O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:46
Órgão público responde por acidente causado por seu servidor
O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 13:24
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:47
Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.
MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:27
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 15:29
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:44

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