Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

TRF mantém condenação por estelionato

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

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Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.