Home- busca: Dano Motal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:26
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
A função envolve acesso a informações sigilosas, o que justifica a exigência.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:52
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:30
Repositora de congelados tem direito a reparação por trabalhar em ambiente frio sem proteção
A indenização, fixada nas instâncias anteriores, é de R$ 15 mil.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 09:51
Superior Tribunal de Justiça suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis
O pedido foi feito pela CIACOI Administração de Imóveis LTDA.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:29
Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba
Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 14:17
Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome
O gerente teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por ser avalista de empréstimos bancários de aproximadamente R$ 250 mil para o empregador.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:02
Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta
De acordo com os ministros, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 11:04
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:46
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 12:51
Casal receberá indenização de R$ 60 mil por lesão em bebê durante parto em maternidade pública
Segundo a ação de indenização por erro médico movida pelo casal, o responsável pelo parto segurou a recém-nascida de mau jeito, comprometendo os movimentos do braço. Em decorrência dessa lesão, a criança teve de se submeter a sessões de fisioterapia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:29
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:50
Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:39
Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório
O uso de produtos vencidos e/ou deteriorados no prepara da alimentação servida aos empregados foi constatado pela Vigilância Sanitária.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:04
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:59
Empresa de cartão de crédito é condenada por cobrança indevida em fatura de cartão
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:33
Direito do Consumidor. Telefonia
Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:35
Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização por Danos Materiais e Morais
Contrato de Prestação de Serviços relativos ao encaminhamento de registro de marca junto ao INPI
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:19
Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio
Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e provoca grave poluição sonora além de causar perturbação do sossego de todos os moradores
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:25
União é absolvida de indenizar anistiada que esperou 15 anos para ser reintegrada
A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais decorrente de demora na readmissão do anistiado
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05
Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa, como rachaduras, infiltrações, queda de reboco e pintura, problemas que, acumulados, poderiam levar ao desmoronamento do imóvel
